Lei Ordinária 671/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC.
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Lei Ordinária 672/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Ler maisLei Ordinária 673/2011
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ler maisLei Ordinária 676/2011
“DÁ NOME ÀS RUAS DO LOTEAMENTO POPULAR NILDE BRESCIANI.”
Ler maisLei Ordinária 674/2011
“AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ler maisLei Ordinária 675/2011
"AUTORIZA BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL."
Ler maisPortaria Executiva 099/2011
“Concede férias aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”.
Ler maisPortaria Executiva 101/2011
“Concede férias aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”.
Ler maisPortaria Executiva 098/2011
“Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Ler maisPortaria Executiva 100/2011
“Concede férias aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”.
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