Decreto Executivo 394/2011
“Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
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Ler mais“Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Ler mais“Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Ler maisDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais“Concede Adicional de gratificação a título de representação do servidor que especifica e dá Outras Providências”
Ler mais“Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.
Ler mais“Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Ler mais“Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.
Ler mais“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Ler mais“Estabelece valor de gatilho para os professores da rede municipal de ensino, o qual visa cumprir percentual mínimo do FUNDEB, e dá outras providências”.
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