Decreto Executivo 421/2011
“Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
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Decreto Executivo 423/2011
Dispõe sobre a homologação dos aprovados no Concurso Público nº001/ 2011 e dá outras providências.
Ler maisDecreto Executivo 422/2011
“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Ler maisDecreto Executivo 425/2011
“Concede Progressão por Avanço Horizontal a Servidor que Especifica”.
Ler maisDecreto Executivo 424/2011
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por Estiagem.
Ler maisPortaria Executiva 001/2012
“Concede e Converte 1/³ das Férias em pecúnias, à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Ler maisDecreto Executivo 427/2011
“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Ler maisDecreto Executivo 426/2011
“Concede Progressão por Avanço Horizontal a Servidor que Especifica”.
Ler maisPortaria Executiva 003/2012
“Concede Férias à Pedido ao Conselheiro Tutelar que Especifica e dá outras providências”
Ler maisLei Ordinária 679/2012
“CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, HAVIDA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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