Lei Ordinária LEI Nº 894/2022
‘RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Ler mais‘RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Ler mais‘DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Ler mais‘DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Ler mais‘’DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Ler mais“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ler mais“AUTORIZA O PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Ler mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO CRISTÓVÃO E COM ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Ler mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER O PROGRAMA AGRÍCOLA ‘’SILAGEM NA HORA CERTA – COLHEITA’’ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ler mais“AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ler mais“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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