Portaria Executiva 053/2012
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2012
Data da Publicação: 04/07/2012
EMENTA
- “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Integra da Norma
PORTARIA N. º 053/2012.
"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias de conformidade com requerimento protocolado sob nº 438/2012 de 02/07/2012.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias ao Servidor ANDRE LUIS HANSEN, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional Técnico, Denominação de Cargo Oficial do Serviço Público, jornada de trabalho 40 horas/semanais, Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, referente o período aquisitivo de 05/07/2008 a 04/07/2009, para serem gozadas de 04/07/2012 a 13/07/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, em 04 de Julho de 2012.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal