Portaria Executiva 024/2012
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2012
Data da Publicação: 12/03/2012
EMENTA
- “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Integra da Norma
PORTARIA N. º 024/2012.
"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n.º 004/99, de 31/08/1999,
Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias ao Servidor ANDRE RITTER RODRIGUES DE RAMOS, ocupante do Cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-4, em exercício na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano, referente o período aquisitivo de 15/09/2009 a 14/09/2010, para serem gozadas de 05/03/2012 a 03/04/2012, de conformidade com o requerimento protocolado sob n. º 187/2012.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, em 12 de Março de 2012.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal