Portaria Executiva 013/2012
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2012
Data da Publicação: 27/01/2012
EMENTA
- “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Integra da Norma
PORTARIA N. º 013/2012.
"Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 76, inciso VI, da Lei Complementar nº. 004/99 de 31/08/1999,
Considerando o Atestado Médico emitido pelo Dr. Manoel Carlos M. Motta Jr, CRM/SC 12032 em 17/01/2012;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Senhora MARINES SALETE BIZOL ZANCHETTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo SG-13, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e lotação junto à Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes, pelo período de 17/01/2012 a 15/02/2012.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, 27 de Janeiro de 2012.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal