Portaria Executiva 004/2012
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2012
Data da Publicação: 11/01/2012
EMENTA
- “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Integra da Norma
PORTARIA N.º 004/2012.
"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n.º 004/99, de 31/08/1999,
Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias ao Servidor ANDERSON CARTEGIANI DOS SANTOS, ocupante do Cargo Público de Odontólogo, Carga horária semanal 40 horas, Código PF-10, lotação Secretaria Municipal de Saúde, pelo período aquisitivo de 21/03/2011 a 20/03/2012, para serem gozadas de 13/01/2012 a 01/02/2012, de acordo com requerimento protocolado sob nº 024/2012.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, em 11 de Janeiro de 2012.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal