Portaria Executiva 002/2012
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2012
Data da Publicação: 02/01/2012
EMENTA
- “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Integra da Norma
PORTARIA N. º 002/2012.
"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n. º 004/99, de 31/08/1999,
Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias ao Servidor ANACLETO LISTONI, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão, Denominação de Cargo Procurador Geral do Município, Código PGM-6, órgão Procuradoria Geral do Município, referente ao período aquisitivo de 05/01/2008 a 04/01/2009, para serem gozadas de 03/01/2012 a 02/02/2012, de conformidade com o requerimento protocolado sob n. º 003/2012.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, em 02 de Janeiro de 2012.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que a Portaria foi publicada em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento