Decreto Executivo 254/2011

EMENTA

• “Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”

Integra da Norma

DECRETO Nº 254/2011

"Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal nº 188/97 de 22 de Junho de 1997.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), os conselheiros que seguem:

I – Representantes do Conselho Municipal de Educação

Titular Fabiana Zanchet Moretto
Suplente Eliane da Rosa Paveski

II – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular Vagner Luiz kominkievcz
Suplente Carlos Alberto Zenaro

III – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

Titular Francieli Prates dos Santos
Suplente Duan Dieverson Bosio

IV – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública – Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas

Titular Cleide Aparecida Rosa
Suplente Liliane Angelita Agner

V – Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública
Titular Jaqueline Maria Camarotto

Suplente Marli Querino Nervis
Titular Marlene Aguilera
Suplente Soeli Barbosa

VI – Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular Mauren Kelin Viera
Suplente Giovani Augusto Peroza

VII – Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação ou Órgão educacional equivalente

Titular Eliane Rigo Mezalira
Suplente Rosani de Fátima Nervis

VIII – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública

Titular Marizete Arcari
Suplente Ana Benedita Ferronato

IX – Representantes dos Servidores Técnico – Administrativo das Escolas Básicas Públicas

Titular Adriana de Jesus Padilha
Suplente Melania Arcari

X – Representante do Conselho Tutelar
Titular Lidiane Brustolin
Suplente: José Aquino Rio Branco

Art. 2º Os conselheiros tem mandato de 24 meses a partir da data de publicação

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário

Registre-se e publique-se

Passos Maia – SC, 18 de Agosto de 2011.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento