Portaria Executiva 077/2011

EMENTA

• “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”

Integra da Norma

PORTARIA N.º 077/2011.

"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n. º 004/99, de 31/08/1999,

Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias ao Senhor SIDIMAR DAL BOSCO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas Rodoviárias, Grupo Ocupacional Serviços Gerais-SG, Denominação de Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-04, Referência 01, jornada de trabalho 40 horas/semanais, lotação na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano, referente o período aquisitivo de 11/02/2009 a 10/02/2010, para serem gozadas de 29/08/2011 a 27/09/2011, de acordo com requerimento protocolado sob nº 501/2011.

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 26 de Agosto de 2011.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento