Decreto Executivo 239/2011
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2011
Data da Publicação: 21/07/2011
EMENTA
- Rescinde Contrato de Trabalho do Servidor que especifica e dá outras providências”.
Integra da Norma
DECRETO N. º 239/2011.
Rescinde Contrato de Trabalho do Servidor que especifica e dá outras providências".
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o encaminhamento ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal em 20/07/2011 emitido pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo Secretário da pasta Senhor Eloir José de Souza.
DECRETA:
Art. 1º. Fica Rescindido o Contrato de Trabalho com a servidora ERCI SALETE FERREIRA VELHO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor (Língua Portuguesa), Símbolo PD/C-III, Classe C, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais e lotação junto à Secretaria Municipal Educação, atuando na EEIEF Nossa Senhora Aparecida, a partir de 31 de Julho de 2011.
Art. 2º. O presente Decreto terá vigência da data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, em 21 de Julho de 2011.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que o decreto foi publicado em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento