Decreto Executivo 198/2011

EMENTA

• ALTERA E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO BOLSA FAMILIA

Integra da Norma

DECRETO 198/2011

ALTERA E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO BOLSA FAMILIA

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o Artigo 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam nomeados para compor o Conselho de Controle Social do Bolsa Família com a finalidade de atuar no controle social do Programa Bolsa Família no âmbito municipal, nos termos do Art. 5º do Decreto 5.209 de 17/09/2004, constituído de forma paritária, entre o governo municipal e a sociedade civil, a saber:

1 – Membros da Administração Pública Municipal

a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Titular: Eloir de Souza
Suplente: Juliana Saad

b) Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social
Titular: Vania Testa Tozzo
Suplente: Ionara Nunes Corona

c) Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Sandra Comerlatto
Suplente: Mariza Zanchet

2 – Membros da Sociedade Civil

a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Gecir Luiz Sutil
Suplente: Magdalena Conte

b) Representantes dos Clubes de Mães
Titular: Rosani Pires
Suplente: Nilse Bortolini de Oliveira

c) Representantes da Pastoral da Criança
Titular: Dilse Viero
Suplente: Ivanir Tirelli

Art. 2º – Fica designada como coordenadora e gestora do programa Bolsa Família no Município de Passos Maia a senhora Vania Testa Tozzo

Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, em especial do Decreto Municipal 203/2005 datado de 01/08/2005,

Art.4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, 27 de Maio de 2011

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na data Supra

ADEMIR PASQUALI
Secretario Municipal da Administração,
Fazenda e Planejamento