Portaria Executiva 033/2011
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2011
Data da Publicação: 15/03/2011
EMENTA
- “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Integra da Norma
PORTARIA N.º 033/2011.
"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n.º 004/99, de 31/08/1999,
Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias a Servidora LIDIANE BARRIONUEVO BRUSTOLIN, ocupante do Cargo Assistente Social, Carga horária semanal 20 horas, Código PF-1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente ao período aquisitivo de 05/11/2009 a 04/11/2010, para serem gozadas de 16/03/2011 a 14/04/2011, de conformidade com o requerimento protocolado sob n. º 201/2011.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, em 15 de março de 2011.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que a Portaria foi publicada em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento