Portaria Executiva 025/2011

EMENTA

• “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”

Integra da Norma

PORTARIA N.º 025/2011.

"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

NORINO NERVIS, Prefeito Municipal em Exercício de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n.º 004/99, de 31/08/1999,

Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias a Servidora NOELI FATIMA TAMANHO CANONICA, ocupante do Cargo de Auxiliar Técnico Pedagógico, Grupo Ocupacional Pessoal Especialista de Educação, Código PEE, Símbolo PEE/D-IV, jornada de trabalho 40 horas/semanais, Série de Classe D, Nível de Vencimento IV, Referência 01, Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente o período aquisitivo de 18/02/2009 a 17/02/2010, para serem gozadas de 14/02/2011 a 28/02/2011, de conformidade com o requerimento protocolado sob n.º 097/2011.

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 14 de Fevereiro de 2011.

NORINO NERVIS
Prefeito Municipal em Exercício

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento