Portaria Executiva 016/2011
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2011
Data da Publicação: 11/01/2011
EMENTA
- “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Integra da Norma
PORTARIA N. º 016/2011.
"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n.º 004/99, de 31/08/1999,
Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão antecipada de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias ao Servidor DEIVIDES JEAN ROSSI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Odontólogo, Grupo Ocupacional Profissional PF, Denominação de Cargo Oficial do Serviço Público-OSP, Símbolo PF-10, Referência 01, jornada de trabalho 20 horas/semanais, lotação na Secretaria Municipal de Saúde, referente o período aquisitivo de 08/02/2010 a 07/02/2011, para serem gozadas de 02/02/2011 a 11/02/2011, de conformidade com o requerimento protocolado sob n. º 017/2011.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, em 11 de Janeiro de 2011.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que a Portaria foi publicada em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento