Portaria Executiva 015/2011

EMENTA

• “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”

Integra da Norma

PORTARIA N.º 015/2011.

"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias antecipadas de conformidade com requerimento do servidor,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias a Senhora FERNANDA FAVERO, ocupante do Emprego Público de Médico do PSF, Carga horária semanal 40 horas, Código MD, lotação Secretaria Municipal de Saúde, referente o período aquisitivo de 15/03/2010 a 14/03/2011, para serem gozadas de 02/02/2011 a 21/02/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 11 de janeiro de 2011.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento