Portaria Executiva 002/2011
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2011
Data da Publicação: 03/01/2011
EMENTA
- “Concede férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Integra da Norma
PORTARIA N. º 002/2011.
"Concede férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n. º 004/99, de 31/08/1999,
Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão antecipada de férias,
Considerando o pedido formulado pelo servidor e protocolado sob nº 986/2010 em 30 de Dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias a Servidora LOURDES LOVISON FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo SG-13, carga horária de 20 (vinte) horas semanais e lotação junto à Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, referente ao período aquisitivo de 17/02/2010 a 16/02/2011, para serem gozadas de 10/01/2011 a 09/02/2011.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, em 03 de Janeiro de 2011.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal