Decreto Executivo 114/2011
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2011
Data da Publicação: 01/03/2011
EMENTA
- “Remove Servidor que especifica e dá outras providências”.
Integra da Norma
DECRETO N. º 114/2011.
"Remove Servidor que especifica e dá outras providências".
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso I da Lei Orgânica Municipal, em c/c com o Art 35 da LC 004/99 de 31/08/1999 e,
Considerando o solicitado pela Servidora através de Requerimento;
Considerando a conveniência para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes na remoção.
DECRETA:
Art. 1º. Fica Removida a pedido a Senhora TANARA COMUNELLO, ocupante do cargo de Professor de Ciências, Símbolo PD/D-IV, Classe D, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e lotação junto à Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes, da EEIEF Nossa Senhora Aparecida para a EEIEF Duque de Caxias.
Art. 2º. O presente Decreto terá vigência da data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, em 01 de Março de 2011.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que o decreto foi publicado em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento