Decreto Executivo 099/2011
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2011
Data da Publicação: 23/02/2011
EMENTA
- “DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO FRANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Integra da Norma
DECRETO 099/2011
"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO FRANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º – Fica estabelecido luto oficial no Município de Passos Maia na data de 24 de Fevereiro de 2011 em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Pedro Fransen ocorrido na data de 23 de Fevereiro de 2011 às 16:30 horas.
Art. 2º. O presente Decreto terá vigência na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Passos Maia SC, em 23 de Fevereiro de 2011.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que o decreto foi publicado em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento