Decreto Executivo 085/2011

EMENTA

• “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.

Integra da Norma

DECRETO N. º 085/2011.

"Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências".

NORINO NERVIS, Prefeito Municipal em Exercício de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o pedido de demissão formulado pela servidora através do requerimento protocolado sob nº 098/2011 em 11 de fevereiro de 2011.

DECRETA:

Art. 1º. Fica Exonerada a pedido a Senhora ELIZABETE RIO BRANCO, ocupante do Cargo de Professor, Código PD/A-I, Referência 03, jornada de trabalho 20 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, em exercício na EEIEF Nossa Senhora Aparecida da Comunidade de Zumbi dos Palmares, a partir do dia 08 de Fevereiro de 2011.

Art. 2º. O presente Decreto terá vigência da data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 11 de Fevereiro de 2011.

NORINO NERVIS
Prefeito Municipal em Exercício

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento