Decreto Executivo 081/2011

EMENTA

• “Cria o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI para a elaboração do Programa de Saúde na Escola e dá outras providências”.

Integra da Norma

DECRETO N. º 081/2011.

"Cria o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI para a elaboração do Programa de Saúde na Escola e dá outras providências".

NORINO NÉRVIS, Prefeito Municipal em Exercício de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a Portaria Interministerial nº 3.696 de 25 de novembro de 2010;

Considerando a necessidade da elaboração do Projeto Municipal de Saúde na Escola.

DECRETA:

Art. 1º. Fica criado o Grupo de Trabalho Intersetorial GTI, responsável pela elaboração do Projeto Municipal de Saúde na Escola.

Art. 2º. Ficam nomeadas para fazer parte do referido grupo as seguintes pessoas:

• Gracielle Arienti Orlandin, enfermeira do PSF, Secretaria Municipal de Saúde, Representante;
• Ana Maria Zanchet, psicóloga, Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Representante;
• Liana Piccoli, Secretaria Municipal de Educação, Membro;
• Silvia Catapan, Secretaria Municipal de Saúde, Membro;
• Patrícia Brizzi Facci, Secretaria Municipal de Saúde, Membro;
• Edson Rodrigo da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, Membro.

Art. 2º. O presente Decreto terá vigência da data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 09 de Fevereiro de 2011.

NORINO NERVIS
Prefeito Municipal em Exercício

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento