Decreto Executivo 405/2010

EMENTA

• Rescinde Contrato de Trabalho com Servidor que especifica e dá outras providências".

Integra da Norma

DECRETO N. º 405/2010.

Rescinde Contrato de Trabalho com Servidor que especifica e dá outras providências".

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Requerimento protocolado junto a Prefeitura Municipal pelo Servidor sob nº 801/2010 em 08/09/2010.

DECRETA:

Art. 1º. Fica Rescindido o Contrato de Trabalho com o Servidor RENATO STAEM COSTA, Cargo de Provimento em Comissão de Diretor e Assessoramento Superior, Denominação de Coordenador de Atividades Esportivas, Código CAE-19, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, a partir de 03/09/2010.

Art. 2º. O presente Decreto terá vigência da data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 13 de Setembro de 2010.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento