Portaria Executiva 068/2010

EMENTA

• "Designa Servidor que especifica como Responsável pelo Livro Ponto da Unidade de Atendimento de Saúde de Zumbi dos Palmares e dá outras providências"

Integra da Norma

PORTARIA N. º 068/2010.

"Designa Servidor que especifica como Responsável pelo Livro Ponto da Unidade de Atendimento de Saúde de Zumbi dos Palmares e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Inciso I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c com o Artigo 13, parágrafos 1º e 2º da Lei Complementar nº 005/1999 de 31/10/1999 e,

Considerando que o servidor desempenha suas funções na EEIEF Nossa Senhora Aparecida, local onde funciona o Posto de Atendimento de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Servidora MELANIA ARCARI, ocupante do Cargo de Auxiliar Técnico Pedagógico, Grupo Ocupacional Pessoal Especialista de Educação, como responsável pelo controle da freqüência dos Servidores da Unidade de atendimento de Zumbi dos Palmares no Livro Ponto.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, 02 de Agosto de 2010.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento