Portaria Executiva 149/2009

EMENTA

• "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

Integra da Norma

PORTARIA N.º 149/2009

"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n.º 004/99, de 31/08/1999,

Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão antecipada de férias,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias a Servidora MARIZETE ARCARI, Matrícula 8055, ocupante do Cargo Professor, Símbolo PD/D-IV, Ocupacional Pessoal Docente, Código PD, jornada de trabalho 40 horas, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, referente o período aquisitivo de 22/02/2009 a 21/02/2010, para serem gozadas de 22/12/2009 a 20/01/2010, de conformidade com o requerimento protocolado sob n. º 668/2009.

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 22 de Dezembro de 2009.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento