Decreto Executivo 420/2009

EMENTA

• "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências."

Integra da Norma

DECRETO N. º 420/2009

"Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o Artigo 3º da Lei nº 243/98 de 13/10/1998, e

Considerando, o término do contrato de trabalho,

DECRETA:

Art. 1º. Fica Rescindido o Contrato de Trabalho Temporário com GRASIELE IRACEMA WILMSEN, ocupante da Denominação de Cargo de Auxiliar de Professor, Símbolo AP1, com jornada de trabalho de 20 horas/aula/semanais, com lotação de Secretaria Municipal da Educação e Esportes.

Art. 2º. O presente Decreto terá vigência da data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2009.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento