Portaria Executiva 092/2009

EMENTA

• "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

Integra da Norma

PORTARIA N.º 092/2009

"Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 76, inciso VI, da Lei Complementar nº. 004/99 de 31/08/1999,

Considerando o Atestado Médico emitido pelo Dr. Ricardo Ludwing S. Schmitt, em 20/08/2009;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Senhora ONIA MARIA GUIMARAES FAGUNDES, para ocupar o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Símbolo SG-13, jornada de trabalho 10 horas/semanais, Secretaria Municipal de Educação e Esportes, pelo período de 20/08/2009 a 18/11/2009.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 27 de agosto de 2009.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que portaria foi publicada em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento