Portaria Executiva 079/2009
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2009
Data da Publicação: 14/07/2009
EMENTA
- "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Integra da Norma
PORTARIA N. º 079/2009.
"Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 76, inciso VI, da Lei Complementar nº. 004/99 de 31/08/1999,
Considerando o Atestado Médico emitido pelo Dr. Eduardo de Jesus Alberto Bravo, em 14/07/2009;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Senhora LIDIANE BARRIONUEVO BRUSTOLIN, ocupante do Cargo de Assistente Social, Grupo Ocupacional Profissional, Denominação de Cargo Oficial do Serviço Público, Carga horária semanal 20 horas, Código PF-1, lotação Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de 14/07/2009 a 29/07/2009.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia, SC, 14 de julho de 2009.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que portaria foi publicada em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento