Decreto Executivo 287/2009

EMENTA

• "Nomeia os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação".

Integra da Norma

DECRETO N.º 287/2009

"Nomeia os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação".

OSMAR TOZZO , Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 188/97 de 22 de junho de 1997,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, os que seguem:

I – Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular – Osvaldir Alves
Suplente – Nilse Dal Igna Zenaro

II – Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Titular – Vagner Luiz Kominkievcz
Suplente – Orondina Del Magro

III – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
Titular – Nathalia Hansen
Suplente – Janaina Alves

IV – Representantes da educação Básica Pública indicados pela Entidade de estudantes Secundários
Titular – Diandra Dequigiovani
Suplente – Pabulo Cezar Moretto

V – Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública
Titular – Aldir Capeletti
Titular – Eloir José de Souza
Suplente – Valdenir Correia
Suplente – Greiciliane Peroza

VI – Representante do poder Executivo Municipal
Titular – Adriano Link
Suplente – Rosiméri Peroza Nunes

VII – Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação ou órgão Educacional Equivalente
Titular – Noeli Fátima Tamanho Canônica
Suplente – Ionara Alves Nunes

VIII – Representante dos professores da Educação Básica Pública
Titular – Rosele Maria Michelon Dal Bello
Suplente – Marineide de Mattos

IX – Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas
Titular – Rosane de Fátima Nérvis – Presidente
Suplente – Lidiane Barrionuevo Brustolin

Art. 2º. Os Conselheiros tem mandato de 24 meses a partir da data de Publicação do presente.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto 222/2009, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação..

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 01 de Junho de 2009

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda