Decreto Executivo 336/2008
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2008
Data da Publicação: 01/07/2008
EMENTA
- "Rescinde Contrato em Caráter Temporário Servidor Substituto que Especifica e dá Outras Providências"
Integra da Norma
DECRETO Nº 336/2008
"Rescinde Contrato em Caráter Temporário Servidor Substituto que Especifica e dá Outras Providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o término do contrato pré-estabelecido;
DECRETA :
Art. 1º. Fica Rescindido o Contrato Temporário com a Senhora JAQUELINE MARIA PACAZZA CAMAROTTO, ocupante do cargo de Professor (Substituto), Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Código PD, Símbolo PD/D-IV, jornada de trabalho 20 horas/aula/semanais, nível de Vencimento IV, Referência 01, lotação Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Jorge Lacerda, da Comunidade de Linha Tigre.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia, SC, 01 de julho de 2008.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que o decreto foi publicado em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento