Portaria Executiva 003/2012
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2012
Data da Publicação: 09/01/2012
EMENTA
- “Concede Férias à Pedido ao Conselheiro Tutelar que Especifica e dá outras providências”
Integra da Norma
PORTARIA N.º 003/2012.
"Concede Férias à Pedido ao Conselheiro Tutelar que Especifica e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias de conformidade com requerimento protocolado sob nº 017/2012 de 09/01/2012.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias ao Conselheiro Tutelar, Senhor JOSÉ AQUINO RIO BRANCO, jornada de trabalho 40 horas/semanais, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente o período aquisitivo de 12/01/2011 a 11/01/2012, para serem gozadas de 10/01/2012 a 08/02/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, 09 de Janeiro de 2012.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que a Portaria foi publicada em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento