Decreto Executivo 261/2011

EMENTA

• “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.

Integra da Norma

DECRETO N. º 261/2011.

"Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências".

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o pedido de demissão formulado pela servidora através do requerimento verbal ao Sr. Eloir José de Souza, Secretário Municipal de Educação e, encaminhamento do mesmo ao RH em 12 de Setembro de 2011.

DECRETA:

Art. 1º. Fica Exonerada a pedido a Senhora VANIA DA APARECIDA CUCHI, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Símbolo SG-13, jornada de trabalho 30 (trinta) horas semanais, lotação Secretaria Municipal de Educação e Esportes, EEIEF Nossa Senhora Aparecida, a partir do dia 12 de Setembro de 2011.

Art. 2º. O presente Decreto terá vigência da data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 12 de Setembro de 2011.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento