Portaria Executiva 080/2011
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2011
Data da Publicação: 26/09/2011
EMENTA
- “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Integra da Norma
PORTARIA N. º 080/2011.
"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias de conformidade com requerimento protocolado sob nº 550/2011 de 26/09/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias ao Conselheiro Tutelar, Senhor JOSÉ AQUINO RIO BRANCO, jornada de trabalho 40 horas/semanais, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente o período aquisitivo de 12/01/2010 a 11/01/2011, para serem gozadas de 03/10/2011 a 01/11/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, 26 de Setembro de 2011.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que a Portaria foi publicada em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento