Portaria Executiva 078/2011
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2011
Data da Publicação: 26/08/2011
EMENTA
- “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Integra da Norma
PORTARIA N. º 078/2011.
"Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 76, inciso VI, da Lei Complementar nº. 004/99 de 31/08/1999,
Considerando o Encaminhamento Médico, assinado pelo Dr. Cláudio Antonio Briese, CRM-SC 4705, datado de 22/08/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora ANTONIA IZABEL CAVALHEIRO NERVIS, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, Jornada de Trabalho 40 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde e exercício na Micro-área 05 (Linha Sapateiro e Linha Tigre), pelo período de 22/08/2011 a 26/09/2011.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, em 26 de Agosto de 2011.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que portaria foi publicada em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento