Portaria Executiva 049/2011

EMENTA

• “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”

Integra da Norma

PORTARIA N.º 049/2011.

"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n.º 004/99, de 31/08/1999,

Considerando o pedido formulado pela servidora e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias a Servidora NILSE BORTOLINI DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar Técnico Pedagógico, Grupo Ocupacional Pessoal Especialista em Educação, Jornada de Trabalho 40 horas/aula/semanais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, referente o período aquisitivo de 01/03/2009 a 28/02/2010, para serem gozadas de 13/07/2011 a 27/07/2011, de conformidade com o requerimento protocolado sob n.º 425/2011.

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 13 de Julho de 2011.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento