Decreto Executivo 167/2011

EMENTA

• “Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação”

Integra da Norma

DECRETO Nº 167/2011

"Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal e da Lei do Conselho Municipal da Educação nº 599/2009 de 05 de outubro de 2009.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Educação, os conselheiros que seguem:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Titular Noeli Fátima Tamanho Canonica
Suplente Antonio Cavalheiro Sobrinho

II – Representantes dos Professores Municipais da Educação Infantil
Titular Eliane Aparecida da Rosa Paveski
Suplente Jaqueline Maria Pacazza Camarotto

III – Representantes dos Conselhos Escolares
Titular Alvaro Padilha Franco
Suplente Valdenir Correa

IV – Representantes da Associação Comercial e Industrial de Passos Maia (ACIP)
Titular Geane Gubert Canonica
Suplente Taíse Comunello

V – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular Madalema Conte
Suplente Gecir Luiz Sutil

VI – Representantes dos Movimentos Sociais
Titular Fabiana Cherubin
Suplente Elodir Lourenço de Souza

VII – Representantes dos Professores Municipais do Ensino Fundamental
Titular Fabiana Zanchet Moretto
Suplente Ivete Oliva Gandolfi dos Santos

Art. 2º Os conselheiros tem mandato de 24 meses a partir da data de publicação

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário

Registre-se e publique-se

Passos Maia – SC, 02 de Maio de 2011.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o Decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda