Portaria Executiva 041/2011
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2011
Data da Publicação: 18/04/2011
EMENTA
- “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Integra da Norma
PORTARIA N. º 041/2011.
"Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 76, inciso VI, da Lei Complementar nº. 004/99 de 31/08/1999,
Considerando o Atestado Médico, emitido e assinado pelo Dr. Ricardo Schmitt, CRM-SC 11112 em 05/04/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora ROSELENE MICHELON DAL BELLO, Matrícula 8018, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor, Símbolo PD/D-IV, Classe D, Jornada de Trabalho 40 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, pelo período de 05/04/2011 a 03/06/2011.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, 18 de Abril de 2011.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que portaria foi publicada em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento