Portaria Executiva 038/2011
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2011
Data da Publicação: 08/04/2011
EMENTA
- “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Integra da Norma
PORTARIA N.º 038/2011.
"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n.º 004/99, de 31/08/1999,
Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias ao servidor ANTONIO RIBEIRO, ocupante do cargo de Pedreiro, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Símbolo SG-5, Denominação de Cargo Agente do Serviço Público, jornada de trabalho 40 horas/semanais, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano, referente ao período aquisitivo de 08/04/2009 a 07/04/2010, para serem gozadas de 11/04/2011 a 10/05/2011, de conformidade com o requerimento protocolado sob n. º 253/2011.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, em 08 de Abril de 2011.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que a Portaria foi publicada em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento