Portaria Executiva 026/2011

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2011
Data da Publicação: 16/02/2011

EMENTA

  • “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”

Integra da Norma

PORTARIA N.º 026/2011.

 

"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"


NORINO NERVIS, Prefeito Municipal em Exercício de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n.º 004/99, de 31/08/1999,

 

Considerando o pedido formulado pela servidora e a conveniência para a administração municipal na concessão antecipada de férias,


RESOLVE:


Art. 1º. Conceder férias a Servidora NILSE BORTOLINI DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar Técnico Pedagógico, Grupo Ocupacional Pessoal Especialista em Educação, Jornada de Trabalho 40 horas/aula/semanais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, referente o período aquisitivo de 01/03/2010 a 28/02/2011, para serem gozadas de 16/02/2011 a 02/03/2011, de conformidade com o requerimento protocolado sob n.º 111/2011.

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 


Registre-se e publique-se


Passos Maia SC, em 16 de Fevereiro de 2011.

 

NORINO NERVIS
Prefeito Municipal em Exercício

 

 

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

 

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento