Portaria Executiva 001/2011

EMENTA

• “Concede férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”

Integra da Norma

PORTARIA N. º 001/2011.

"Concede férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n. º 004/99, de 31/08/1999,

Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias,

Considerando o pedido formulado pelo servidor e protocolado sob nº 985/2010 em 30 de Dezembro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias a Servidora GEORGINA DE LIMA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, em exercício na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, referente ao período aquisitivo de 01/03/2009 a 28/02/2010, para serem gozadas de 03/01/2011 a 02/02/2011.

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 03 de Janeiro de 2011.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal