Decreto Executivo 090/2011

EMENTA

• “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.

Integra da Norma

DECRETO N. º 090/2011.

"Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências".

NORINO NERVIS, Prefeito Municipal em Exercício de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o pedido de demissão formulado pelo servidor através do requerimento protocolado sob nº 109/2011 em 16 de fevereiro de 2011.

DECRETA:

Art. 1º. Fica Exonerado a pedido o Senhor GIOVANI LUIZ WILMSEM, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão, Denominação de Cargo Assessor de Imprensa e Comunicação Social, Código AIC-1, órgão Gabinete do Prefeito, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, a partir do dia 16 de Fevereiro de 2011.

Art. 2º. O presente Decreto terá vigência da data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 16 de Fevereiro de 2011.

NORINO NERVIS
Prefeito Municipal em Exercício

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento