Portaria Executiva 074/2010
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2010
Data da Publicação: 16/08/2010
EMENTA
- "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Integra da Norma
PORTARIA N. º 074/2010.
"Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 76, inciso VI, da Lei Complementar nº. 004/99 de 31/08/1999,
Considerando o Atestado Médico emitido pelo Dr. Cláudio Antonio Briese, CRM/SC 4705, em 12/08/2010;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor VALDIR WILSEN, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação de Cargo Agente do Serviço Público, jornada de trabalho 40 horas/semanais, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano, pelo período de 12/08/2010 a 21/10/2010.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia SC, 16 de Agosto de 2010.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que portaria foi publicada em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento