Portaria Executiva 073/2010

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2010
Data da Publicação: 16/08/2010

EMENTA

  • "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

Integra da Norma

PORTARIA N. º 073/2010.


"Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências"


OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 76, inciso VI, da Lei Complementar nº. 004/99 de 31/08/1999,


Considerando o Atestado Médico emitido pelo Dr. Gilberto José Lago de Almeida, CRM 9415, em 12/07/2010;


RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora MARIA DA SILVA MOLETA, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Jornada de Trabalho 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, pelo período de 16/08/2010 a 29/09/2010.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se e publique-se


Passos Maia SC, 16 de Agosto de 2010.

 

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Certifico que portaria foi publicada em data supra

 


ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento