Portaria Executiva 063/2010

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2010
Data da Publicação: 07/07/2010

EMENTA

  • "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

Integra da Norma

PORTARIA N. º 063/2010.

"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias de conformidade com requerimento protocolado sob nº 341/2010 de 26/05/2010.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias ao Servidor PEDRO FRANZEN, ocupante Cargo Operador de Máquinas Rodoviárias, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-4, lotado na Secretaria Municipal da Infra-Estrutura, referente o período aquisitivo de 08/08/2008 a 07/08/2009, para serem gozadas de 07/07/2010 a 05/08/2010.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, 07 de Julho de 2010.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento