Portaria Executiva 057/2010

EMENTA

• "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

Integra da Norma

PORTARIA N. º 057/2010.

"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias de conformidade com requerimento protocolado sob nº 328/2010 de 24/05/2010.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias ao Servidor ANDRE LUIS HANSEN, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional Técnico, Denominação de Cargo Oficial do Serviço Público, jornada de trabalho 40 horas/semanais, Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, referente o período aquisitivo de 05/07/2007 a 04/07/2008, para serem gozadas de 10/05/2010 a 29/05/2010.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, 24 de Maio de 2010.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento