Portaria Executiva 041/2010

EMENTA

• "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

Integra da Norma

PORTARIA N. º 041/2010.

"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n. º 004/99, de 31/08/1999,

Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão antecipada de férias,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias a Servidora VANUZA MACHADO, ocupante Cargo Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional Técnico, Denominação do Cargo Oficial do Serviço Público, Símbolo TC-10, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente o período aquisitivo de 12/03/2009 a 11/03/2010, para serem gozadas de 22/02/2010 a 03/03/2010, de acordo com requerimento protocolado sob nº 177/2010.

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 25 de Fevereiro de 2010.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento