Portaria Executiva 016/2010

EMENTA

• "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

Integra da Norma

PORTARIA N.º 016/2010

"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n.º 004/99, de 31/08/1999,

Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão antecipada de férias,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias ao Senhor GIOVANI LUIZ WILMSEM, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão, Denominação de Cargo Assessor de Imprensa e Comunicação Social, Código AIC-1, órgão Gabinete do Prefeito, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, referente ao período aquisitivo de 05/01/2009 a 04/01/2010, para serem gozadas de 05/01/2010 a 03/02/2010, de conformidade com o requerimento protocolado sob n. º 736/2009.

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 05 de Janeiro de 2010.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que a Portaria foi publicada em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento