Decreto Executivo 383/2008

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2008
Data da Publicação: 25/08/2008

EMENTA

  • "Exonera Servidor que Especifica"

Integra da Norma

DECRETO N.º 383/2008

"Exonera Servidor que Especifica"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a pedido a Servidora ELOY APARECIDA DA LUZ, ocupante da Denominação de Cargo de Auxiliar de Professor, Símbolo AP1, com jornada de trabalho de 20 horas/aula/semanais, com lotação de Secretaria Municipal da Educação e Esportes.

Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 25 de agosto de 2008.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na data Supra

SUZANA FRANCISCA VIEIRA
Assessora de Secretaria