Decreto Executivo 286/2009
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2009
Data da Publicação: 01/06/2009
EMENTA
- "Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que Especifica e dá outras providências."
Integra da Norma
DECRETO N.º 286/2009
"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que Especifica e dá outras providências."
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o término do contrato pré-estabelecido;
DECRETA:
Art. 1º. Fica Rescindido o Contrato Temporário com a Senhora SUELI DE FÁTIMA FERNANDES BARBOZA, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Símbolo SG-13, jornada de trabalho 20 horas semanais, lotação Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 26/05/2009.
Art. 2º. O presente Decreto terá vigência da data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia, SC, 01 de junho de 2009.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que o decreto foi publicado em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento