Decreto Executivo 368/2011

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2011
Data da Publicação: 01/12/2011

EMENTA

  • “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.

Integra da Norma

DECRETO N. º 368/2011.


"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências".


OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o Artigo 3º da Lei nº. 243/98 de 13/10/1998, e.

Considerando o término do contrato pré-estabelecido;


DECRETA:

Art. 1º. Fica Rescindido o Contrato de Trabalho Temporário com a Senhora JOSIANI MARSANGO, ocupante do cargo de Professor (Educação Física), Símbolo PD/D-IV, Classe D, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e lotação junto à Secretaria de Educação e Esportes, a partir do dia 15/12/2011.

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigência na data de sua publicação, com efeito, expresso no art. 1º do presente.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.


Registre-se e publique-se


Passos Maia SC, em 01 de Dezembro de 2011.

 


OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento